Pensão é mantida por não haver provas de falta de condição do pai

A redução da pensão alimentícia somente poderá ser possível quando existir prova inequívoca de decréscimo substancial da capacidade contribuinte do alimentante, bem como a impossibilidade do cumprimento da obrigação.

Júri de Brasília absolve pai que quase matou genro para defender a filha

Pai e filho condenados à pena de 12 anos de prisão, em Joinville

Pensão pode ser reduzida para harmonizar valor com situação do pai

De acordo com o entendimento de Segundo Grau, a redução se fez necessária para estabelecer um percentual que melhor se harmonizasse com a atual situação do litigante.

Projeto pune pai ou mãe que incitar ódio no filho após separação

O parlamentar explica que o problema ganhou dimensão na década de 80, com o aumento no número de separações, mas até hoje não recebeu adequada resposta legislativa.

Laudo indica que madrasta ajudou o pai a jogar Isabella pela janela

Até agora, a única prova técnica contra a madrasta é uma gota de sangue numa sapatilha dela.

Pai-de-santo ganha ação contra frigorífico, por trabalhos de "limpeza e descarrego"

Nascituro ganha indenização pela morte do pai igual à dos irmãos já nascidos

Quarta Turma mantém prisão de pai que não pagou pensão alimentícia aos filhos

Chega ao STJ habeas-corpus em favor do pai e madrasta de Isabella Nardoni

Pai que reconheceu filho, sabendo inexistir a relação biológica, não pode anular registro

Turma nega recurso de pai que pediu investigação de paternidade 16 anos depois de assumir filho

TRT defere dano moral a pai de empregado falecido, acusado de maltratar o filho

TJ revoga prisão de pai que pagou pensão parcial ao filho

Pai é condenado por atentado violento ao pudor contra a filha

O Ministério Público ofereceu a denúncia na Comarca de Caxias do Sul.

Caso Richthofen: advogados pedem absolvição de Suzane na morte do pai

Julgamento de recurso eleva pena de pai que estuprava a própria filha

Casal de irmãos deverá voltar a morar com o pai na Argentina

Seguradora terá de pagar prêmio de seguro em grupo a pai de titular

Pai e filho indenizam vendedora atingida por carro durante "cavalo de pau"